Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 208727 | CURITIBA - PR | JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Frederico Augusto Munhoz da Rocha Lacerda pela recorrente e do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pelos recorridos). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 209249 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Juiz Marcelo Malucelli. Votos Vencidos: Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza e Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro).Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela recorrente e do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 4259 | CURITIBA - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8496 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8497 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8690 | MANDAGUARI - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 199294 | CURITIBA - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 206396 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr e por impedido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 206566 | CURITIBA - PR | FERNANDO KNOERR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. Votos vencidos: Juiz Nicolau Konkel Júnior, Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen. Voto de desempate: Desembargadora Regina Afonso Portes. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha e da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palacios pela recorrente e do Dr. Marcelo de Bortolo pelos recorridos), |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 206566 | CURITIBA - PR | FERNANDO KNOERR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. Votos vencidos: Juiz Nicolau Konkel Júnior, Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen. Voto de desempate: Desembargadora Regina Afonso Portes. (Sustentação oral do Dr. Marcelo de Bortolo pelos recorridos), |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 206651 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 206736 | CURITIBA - PR | JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 207173 | CURITIBA - PR | JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Frederico Augusto Munhoz da Rocha Lacerda pela recorrente e do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pelos recorridos). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 207950 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 208387 | CURITIBA - PR | JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes e do Dr. Ivan Lelis Bonilha e da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palacios pela recorrida) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 208472 | CURITIBA - PR | JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 210111 | CURITIBA - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pela recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 220685 | CURITIBA - PR | JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte referendou em parte a liminar, mantendo a suspensão da propaganda do candidato Beto Richa, nos dias 27 e 28 de setembro de 2010 apenas em relação a Rede Globo - RPC - Curitiba, nas inserções: (i) 12 do bloco de audiência I; (ii) 16 do bloco de audiência II; (iii) 32 do bloco de audiência III; (iv) 40 do bloco de audiência IV; (v) 48 também do bloco de audiência IV; todas do dia 27 de setembro de 2010, mais as inserções: (vi) 01 do bloco de audiência I;(vii) 16 do bloco de audiência II; (viii) 33 do bloco de audiência III e (ix) 37 do bloco de audiência IV, essas do dia 28 de setembro, de acordo com o plano de mídia, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelos representantes e do Dr. Júlio Jacob Júnior pelos representados) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 210633 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Juiz Marcelo Malucelli. Votos Vencidos: Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza e Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro).Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela recorrente e do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 212891 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RP | 215222 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RP | 216606 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 219726 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte confirmou a liminar e declarou a perda de objeto do agravo regimental interposto pela Coligação "Novo Paraná", nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pela Coligação "A união faz um novo amanhã" e Osmar Fernandes Dias e do Dr. Júlio Jacob Júnior pela Coligação "Novo Paraná", Carlos Alberto Richa, Ricardo José Magalhães Barros, Gustavo Bonato Fruet e Coligação PSDB/PP/DEM/PPS/PRB e Coligação "Paraná mais forte") |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RP | 219726 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte confirmou a liminar e declarou a perda de objeto do agravo regimental interposto pela Coligação "Novo Paraná", nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pela Coligação "A união faz um novo amanhã" e Osmar Fernandes Dias e do Dr. Júlio Jacob Júnior pela Coligação "Novo Paraná", Carlos Alberto Richa, Ricardo José Magalhães Barros, Gustavo Bonato Fruet e Coligação PSDB/PP/DEM/PPS/PRB e Coligação "Paraná mais forte") |
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