À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pela recorrente).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente os pedidos, nos termos do voto do Relator. Deixou de votar por não ter ouvido o Relatório o Juiz Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento aos recursos do Ministério Público Eleitoral e das Coligações "União Confiança e Trabalho" e "Clevelândia a Força do Povo"; b) deu provimento parcial ao recurso de Vanderlei Luiz Spinelli Valério e; c) deu provimento ao recurso de Marcos Pinto Carneiro, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido de desistência suscitado oralmente pelo Dr. Guilherme de Salles Gonçalves, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso do Ministério Público Eleitoral; b) conheceu do recurso de Luiz de Lima e José Cezar Micharki, afastou as preliminares e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Des. Prestes Mattar e Dr. Munir Abagge. (Sustentações orais pelos Drs. Paulo Roberto Gôngora Ferraz e Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pelos recorrentes Luiz de Lima e José Cezar Micharki e dos Drs. Guilherme de Salles Gonçalves e Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrido Partido Social Cristão).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.