Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CZER1TOLEDO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido para transferência da 148ª Zona Eleitoral de Toledo para Marechal Cândido Rondon e, determinou a reorganização das Zonas Eleitorais nº 75ª, 148ª e 201ª da comarca de Toledo, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
162084CURITIBA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2336CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE6071ROLÂNDIA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7551MARINGÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8020ARARUNA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8099FORMOSA DO OESTE - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e, b) julgou prejudicados os demais recursos, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Röder pelos recorridos José Roberto Côco e Partido dos Trabalhadores).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8751SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.