À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu provimento ao recurso para pronunciar-se especificamente a respeito da questão do art. 302 do CPC, sem conferir efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante do Acórdão nº 39.115 de 28.07.2010, prevalecendo quanto à candidata MARIA TEREZA CUNHA, ao cargo de Deputado Federal pela Coligação União Pelo Paraná, o nome de urna PROFª MARIA TEREZA CUNHA, em substituição à variação PRF MARIA TEREZA CUNHA, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.