Por maioria de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade-substituto em exercício e Dr. Marcelo Malucelli. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Fabrício Ferreira por Gilberto Taborda Ribas e da Dra. Karla Cristine Karpstein por Izabete Cristina Pavin)

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu a utilização do nome de GRACE DO PV pela interessada, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a impugnação ao registro de candidatura de Irineu Rodrigues Ribeiro, para indeferir o registro, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Amanda de Lima Godoi por Celso Samis da Silva)

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu a utilização do nome NEUSA BALDO pela interessada, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto, por não ter participado do julgamento do feito principal o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Marcelo Malucelli, Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade e Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen. Voto de desempate: Desº Prestes Mattar - Presidente em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o feito, sem resolução de mérito pela perda de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade - Substituto em exercício.