Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
15827
SIQUEIRA CAMPOS - PR
FERNANDO KNOERR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PA
196696
CURITIBA - PR
FERNANDO KNOERR
Decisão
Julgamento ADIADO por determinação do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
211410
CASCAVEL - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.