Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 55433 | CURITIBA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 59415 | CURITIBA - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 65133 | CURITIBA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 70766 | CURITIBA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 77431 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 77953 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 79422 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 81935 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 84618 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 85055 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 85140 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCED | 53 | MORRETES - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8907 | RIO BRANCO DO SUL - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 32306 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 48331 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) por maioria, proveu os recursos interpostos por Fernanda Bernardi Vieira Richa e Edson Pereira Rodrigues, para redução do valor da multa, vencido o Relator, enquanto na configuração da propaganda eleitoral antecipada restaram vencidos o Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Marcelo Malucelli e, b) à unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Swain Kfouri por Fernanda Bernardi Vieira Richa, Edson Pereira Rodrigues e Carlos Alberto Richa e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 85225 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 85662 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 48331 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) por maioria, proveu os recursos interpostos por Fernanda Bernardi Vieira Richa e Edson Pereira Rodrigues, para redução do valor da multa, vencido o Relator, enquanto na configuração da propaganda eleitoral antecipada restaram vencidos o Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Marcelo Malucelli e, b) à unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Swain Kfouri por Fernanda Bernardi Vieira Richa, Edson Pereira Rodrigues e Carlos Alberto Richa e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 48331 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) por maioria, proveu os recursos interpostos por Fernanda Bernardi Vieira Richa e Edson Pereira Rodrigues, para redução do valor da multa, vencido o Relator, enquanto na configuração da propaganda eleitoral antecipada restaram vencidos o Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Marcelo Malucelli e, b) à unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Swain Kfouri por Fernanda Bernardi Vieira Richa, Edson Pereira Rodrigues e Carlos Alberto Richa e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 51973 | CURITIBA - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 85832 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 86184 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 86269 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 86791 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 86961 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 87216 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 88260 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 89474 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 89814 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 89996 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 90506 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 90773 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 90943 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 91113 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 91465 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 91635 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 96054 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 116498 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 119436 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 120043 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 124462 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 125409 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 125761 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 126623 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 126975 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 128881 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 130520 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 130957 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 131649 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 132171 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 134684 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 135376 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 136153 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 140135 | CURITIBA - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 141604 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 142393 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator. |
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