Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND55433CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND59415CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND65133CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND70766CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND77431CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND77953CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND79422CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND81935CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND84618CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND85055CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND85140CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED53MORRETES - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8907RIO BRANCO DO SUL - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP32306CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP48331CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) por maioria, proveu os recursos interpostos por Fernanda Bernardi Vieira Richa e Edson Pereira Rodrigues, para redução do valor da multa, vencido o Relator, enquanto na configuração da propaganda eleitoral antecipada restaram vencidos o Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Marcelo Malucelli e, b) à unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Swain Kfouri por Fernanda Bernardi Vieira Richa, Edson Pereira Rodrigues e Carlos Alberto Richa e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND85225CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND85662CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP48331CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) por maioria, proveu os recursos interpostos por Fernanda Bernardi Vieira Richa e Edson Pereira Rodrigues, para redução do valor da multa, vencido o Relator, enquanto na configuração da propaganda eleitoral antecipada restaram vencidos o Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Marcelo Malucelli e, b) à unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Swain Kfouri por Fernanda Bernardi Vieira Richa, Edson Pereira Rodrigues e Carlos Alberto Richa e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP48331CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) por maioria, proveu os recursos interpostos por Fernanda Bernardi Vieira Richa e Edson Pereira Rodrigues, para redução do valor da multa, vencido o Relator, enquanto na configuração da propaganda eleitoral antecipada restaram vencidos o Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Marcelo Malucelli e, b) à unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Swain Kfouri por Fernanda Bernardi Vieira Richa, Edson Pereira Rodrigues e Carlos Alberto Richa e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND51973CURITIBA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND85832CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND86184CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND86269CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND86791CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND86961CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND87216CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND88260CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND89474CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND89814CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND89996CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND90506CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND90773CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND90943CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND91113CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND91465CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND91635CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND96054CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND116498CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND119436CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND120043CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND124462CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND125409CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND125761CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND126623CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND126975CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND128881CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND130520CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND130957CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND131649CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND132171CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND134684CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND135376CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND136153CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND140135CURITIBA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND141604CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND142393CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.