Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7129 | SANTA MARIANA - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7289 | BANDEIRANTES - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7545 | MANDAGUAÇU - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7627 | PARANACITY - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7637 | CASCAVEL - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso interposto por Luiz Amelio Burgarelli e, no mérito, deu-lhe provimento e, b) julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação 'O ser humano em primeiro lugar' e Alcebíades Pereira da Silva, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian por Luiz Amelio Burgarelli e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Partido Democrático Brasileiro (Diretório Municipal de Cascavel) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7738 | ASSAÍ - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7861 | PARANACITY - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 8185 | NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8792 | CORNÉLIO PROCÓPIO - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 25204 | CURITIBA - PR | JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO | Decisão | Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) MS | 310 | NOVA ESPERANÇA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 16 | 1351 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | IVO FACCENDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedida a Juíza Gisele Lemke. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 16 | 1351 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | IVO FACCENDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedida a Juíza Gisele Lemke. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 16 | 1530 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedida: Juíza Gisele Lemke. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 16 | 1667 | JACAREZINHO - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente a Representação nº 1667 e, b) julgou prejudicada a Representação nº 1902, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 1890 | ITAIPULÂNDIA - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 16 | 1902 | JACAREZINHO - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente a Representação nº 1667 e, b) julgou prejudicada a Representação nº 1902, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 2175 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6828 | QUATRO BARRAS - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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