Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7129SANTA MARIANA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7289BANDEIRANTES - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7545MANDAGUAÇU - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7627PARANACITY - PRROBERTO MASSARO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7637CASCAVEL - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso interposto por Luiz Amelio Burgarelli e, no mérito, deu-lhe provimento e, b) julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação 'O ser humano em primeiro lugar' e Alcebíades Pereira da Silva, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian por Luiz Amelio Burgarelli e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Partido Democrático Brasileiro (Diretório Municipal de Cascavel)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7738ASSAÍ - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7861PARANACITY - PRROBERTO MASSARO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE8185NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8792CORNÉLIO PROCÓPIO - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP25204CURITIBA - PRJUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) MS310NOVA ESPERANÇA - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 161351FAZENDA RIO GRANDE - PRIVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedida a Juíza Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 161351FAZENDA RIO GRANDE - PRIVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedida a Juíza Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 161530FAZENDA RIO GRANDE - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedida: Juíza Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
161667JACAREZINHO - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente a Representação nº 1667 e, b) julgou prejudicada a Representação nº 1902, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET1890ITAIPULÂNDIA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
161902JACAREZINHO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente a Representação nº 1667 e, b) julgou prejudicada a Representação nº 1902, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2175CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6828QUATRO BARRAS - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.