Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
3026
CASCAVEL - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercicio.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
4306
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.' (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo interessado)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
49375
LONDRINA - PR
ROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
159450
CORNÉLIO PROCÓPIO - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.