Por maioria de votos, a Corte rejeitou a arguição de inconstitucionalidade, vencidos o Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro, Dr. Munir Abagge e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e, à unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, para retificar erro material, nos termos do voto do Relator.

Feito adiado face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr de Azevedo Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Deram-se por impedidos os Juízes Luiz Fernando Tomasi Keppen e Roberto Massaro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Petição e, no mérito, julgou-a improcedente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel Valério pelos recorrentes e do Dr. Fabrício Ferreira pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o afastamento dos Drs. Roberto Antonio Massaro, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Juan Daniel Pereira Sobreiro e Luciano Carrasco Falavinha Souza, magistrados membros deste Egrégio Tribunal Eleitoral, das funções regulares da Justiça Comum no período compreendido entre os dias 02 de agosto de 2010 até cinco dias após a realização de eventual segundo turno das Eleições Gerais, nos termos do voto da Presidente. (Impedidos: Dr. Roberto Antônio Massaro e Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen)