À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu parcialmente do recurso interposto por Walter Luiz Ligero e Custódio Aparecido Brito e, na parte conhecida, negou-lhe provimento; b) declarou extinto o recurso interposto pela Coligação 'Ordem e progresso', face desistência formulada na tribuna pelo advogado e; c) julgou prejudicada a Ação Cautelar nº 391, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Eduardo Duarte Ferreira por Walter Luiz Ligero e Custódio Aparecido Brito e do Dr. Luiz Fernando Pereira pela Coligação 'Ordem e Progresso').

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu parcialmente do recurso interposto por Walter Luiz Ligero e Custódio Aparecido Brito e, na parte conhecida, negou-lhe provimento; b) declarou extinto o recurso interposto pela Coligação 'Ordem e progresso', face desistência formulada na tribuna pelo advogado e; c) julgou prejudicada a Ação Cautelar nº 391, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Eduardo Duarte Ferreira por Walter Luiz Ligero e Custódio Aparecido Brito e do Dr. Luiz Fernando Pereira pela Coligação 'Ordem e Progresso').

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Nacli Bastos por Antônio Siscati Rufino)

À unanimidade de votos, a Corte julgou parcialmente procedente em relação ao Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindústrias no Estado do Paraná-Sintracoop e, julgou improcedente em relação a Roberto Requião de Mello e Silva, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Redatora designada Dra. Gisele Lemke. Votos vencidos: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade e Des. Regina Afonso Portes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator, para 21/01/2010.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.