À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

Por maioria de votos, a Corte rejeitou o incidente de inconstitucionalidade, vencida: Drª Gisele Lemke. À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, rejeitou a preliminar suscitada pelo primeiro recorrente e, no mérito, negou provimento aos recursos, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral da Drª Carla Cristine Karpstein pelo primeiro recorrente e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pela segunda recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, acolheu a preliminar de nulidade e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por João José de Arruda Júnior).

Á unanimidade de votos, a Corte convocou a realização de eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito e, expediu as instruções necessárias para a realização do pleito em 08 de agosto de 2010, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte, ex officio, extinguiu o feito com resolução de mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução de mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução de mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria, acolheu a prejudicial de mérito, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade (Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelos recorrentes e do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelos recorridos).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO por determinação da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu dos embargos opostos por Edemir Gonçalves dos Santos e, no mérito, deu-lhe provimento, com efeitos infringentes; b) julgou prejudicado os embargos opostos por Airton Dalmas, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu dos embargos opostos por Edemir Gonçalves dos Santos e, no mérito, deu-lhe provimento, com efeitos infringentes; b) julgou prejudicado os embargos opostos por Airton Dalmas, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo retido e do recurso, por maioria, afastou a preliminar de cerceamento de defesa, suscitada de ofício, vencidos: Drª Gisele Lemke, Dr. Tomasi Keppen e Des. Prestes Mattar. Voto de desempate: Des. Regina Afonso Portes - Presidente; e, no mérito: a) por maioria, deu provimento parcial ao agravo retido, vencida: Drª Gisele Lemke; b) por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Luis gustavo Motta Severo da Silva pelos recorrentes e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pela segunda recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria, acolheu a prejudicial de mérito, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Cardoso de Almeida.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento ao recurso dos primeiros recorrentes; b) deu provimento parcial ao recurso da segunda recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução de mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução de mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT; b) conheceu do recurso interposto pela Coligação Tapira Transparente e Justa e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.