À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo comitê financeiro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo comitê financeiro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido Republicano Brasileiro, nos termos do voto do Relator.