À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, por maioria, acolheu-os com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Desembargador Prestes Mattar, Dr. Marcelo Malucelli e Dr. Munir Abagge. Voto de desempate: Desembargadora Regina Afonso Portes-Presidente.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Ação Penal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, deu-lhe provimento para extinguir o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante do Acórdão nº 39.215 de 30.07.2010, prevalecendo quanto ao candidato AILSON DO CARMO DE SOUZA, ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, o nome de urna PROFESSOR AILSON, em substituição à variação WILL, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante no Acórdão nº 39.524 de 04/08/2010, prevalecendo quanto ao candidato LUIZ FELIPE BERGMANN, ao cargo de Governador pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, o nome de urna LUIZ FELIPE BERGMANN, em substituição à variação BERGMANN, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da petição, para autorizar a continuidade da campanha objeto do presente pedido, nos termos no voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel Valério pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Eduardo de Souza Vieira Barbosa pelos recorrentes e do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu a ordem, julgando-a extinta sem julgamento de mérito, em razão da perda superveniente de seu objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Desembargadora Regina Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva por Gleisi Hoffmann e do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pela Coligação 'A união faz um novo amanhã', pela Coligação 'União pelo Paraná', por Osmar Fernandes Dias e Enio José Verri)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Desembargadora Regina Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva por Gleisi Hoffmann e do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pela Coligação 'A união faz um novo amanhã', pela Coligação 'União pelo Paraná', por Osmar Fernandes Dias e Enio José Verri)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Desembargadora Regina Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva por Gleisi Hoffmann e do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pela Coligação 'A união faz um novo amanhã', pela Coligação 'União pelo Paraná', por Osmar Fernandes Dias e Enio José Verri)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Desembargadora Regina Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva por Gleisi Hoffmann e do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pela Coligação 'A união faz um novo amanhã', pela Coligação 'União pelo Paraná', por Osmar Fernandes Dias e Enio José Verri)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Desembargadora Regina Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva por Gleisi Hoffmann e do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pela Coligação 'A união faz um novo amanhã', pela Coligação 'União pelo Paraná', por Osmar Fernandes Dias e Enio José Verri)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Desembargadora Regina Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva por Gleisi Hoffmann e do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pela Coligação 'A união faz um novo amanhã', pela Coligação 'União pelo Paraná', por Osmar Fernandes Dias e Enio José Verri)

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.