À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo em face da decadência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo em face da decadência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo em face da decadência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução de mérito, pela decadência, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo em face da decadência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da decadência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação'.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação'.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação'.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação'.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a representação, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.