Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 275158 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 340545 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 264766 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | Por maioria de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. Marcelo Malucelli. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 265106 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 265713 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 266235 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 104 | KALORÉ - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte do recurso dos requerentes e, na parte conhecida, negou provimento e, por maioria de votos conheceu e deu provimento parcial ao recurso dos requeridos, para excluir da sentença a propaganda institucional vedada como causa de abuso de poder econômico, bem como a convocação dos segundos colocados, devendo o magistrado a quo se manifestar a respeito da realização de novas eleições, determinando-se a partir da publicação deste acórdão, a posse interina do Presidente da Câmara Municipal no cargo de Prefeito de Kaloré, nos termos do voto do Relator. Votos Vencidos: Dr. Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício, Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Roberto Antônio Massaro, os quais davam provimento integral ao recurso dos requeridos. Voto de desempate da Desª Regina Afonso Portes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5667 | TURVO - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6007 | TURVO - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8957 | FOZ DO JORDÃO - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 365493 | QUEDAS DO IGUAÇU - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 448289 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 595/2010, deste Egrégio Tribunal. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 188987 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a presente ação de investigação judicial eleitoral, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela Coligação 'Novo Paraná' e dos Drs. Guilherme de Salles Gonçalves e Leandro Souza Rosa por Osmar Fernandes Dias e Rodrigo Santos da Rocha Loures) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 196951 | CURITIBA - PR | ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. Marcelo Malucelli. Não votaram por estarem ausentes justificadamente na Sessão do dia 25 de novembro de 2010, quando iniciou o julgamento, o Desº Prestes Mattar e o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 196951 | CURITIBA - PR | ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. Marcelo Malucelli. Não votaram por estarem ausentes justificadamente na Sessão do dia 25 de novembro de 2010, quando iniciou o julgamento, o Desº Prestes Mattar e o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 11179 | CURITIBA - PR | FERNANDO KNOERR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 269270 | PONTA GROSSA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 270739 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 271091 | PARANAVAÍ - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 274551 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) PC | 274988 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, por maioria, acolheu-os com efeitos infringentes, nos termos do voto do Redator designado Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Votos vencidos: Juiz Marcelo Malucelli e Des. Prestes Mattar. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. |
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