Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC275158CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC340545CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC264766CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Por maioria de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. Marcelo Malucelli.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC265106CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC265713CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC266235CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE104KALORÉ - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte do recurso dos requerentes e, na parte conhecida, negou provimento e, por maioria de votos conheceu e deu provimento parcial ao recurso dos requeridos, para excluir da sentença a propaganda institucional vedada como causa de abuso de poder econômico, bem como a convocação dos segundos colocados, devendo o magistrado a quo se manifestar a respeito da realização de novas eleições, determinando-se a partir da publicação deste acórdão, a posse interina do Presidente da Câmara Municipal no cargo de Prefeito de Kaloré, nos termos do voto do Relator. Votos Vencidos: Dr. Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício, Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Roberto Antônio Massaro, os quais davam provimento integral ao recurso dos requeridos. Voto de desempate da Desª Regina Afonso Portes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5667TURVO - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6007TURVO - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8957FOZ DO JORDÃO - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC365493QUEDAS DO IGUAÇU - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA448289CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 595/2010, deste Egrégio Tribunal.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE188987CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a presente ação de investigação judicial eleitoral, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela Coligação 'Novo Paraná' e dos Drs. Guilherme de Salles Gonçalves e Leandro Souza Rosa por Osmar Fernandes Dias e Rodrigo Santos da Rocha Loures)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP196951CURITIBA - PRANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. Marcelo Malucelli. Não votaram por estarem ausentes justificadamente na Sessão do dia 25 de novembro de 2010, quando iniciou o julgamento, o Desº Prestes Mattar e o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP196951CURITIBA - PRANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. Marcelo Malucelli. Não votaram por estarem ausentes justificadamente na Sessão do dia 25 de novembro de 2010, quando iniciou o julgamento, o Desº Prestes Mattar e o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE11179CURITIBA - PRFERNANDO KNOERR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC269270PONTA GROSSA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC270739CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC271091PARANAVAÍ - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC274551CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC274988CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, por maioria, acolheu-os com efeitos infringentes, nos termos do voto do Redator designado Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Votos vencidos: Juiz Marcelo Malucelli e Des. Prestes Mattar. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.