À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. (Deu-se por impedido o Juiz Roberto Antônio Massaro)

À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte conheceu em parte dos Embargos e, na parte conhecida, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Roberto Antônio Massaro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Por maioria de votos, a Corte conheceu em parte dos Embargos e, na parte conhecida, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Roberto Antônio Massaro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação'.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.