À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a representação, por inépcia, ante a prática de conduta vedada (art. 73, I, Lei 9.504/97, julgou extinta a representação, pela perda de objeto por causa superveniente no que diz respeito à violação ao artigo 30-A da Lei 9.504/97 e julgou improcedente a representação no que tange à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei 9.504/97), nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Swain Kfouri pelos representantes e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos representados)

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a representação em relação a Carlos Roberto Massa Júnior e Alexandre Maranhão Khury pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil e julgou improcedente a representação em relação a José de Castro França, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha por José de Castro França e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por Carlos Roberto Massa Júnior e Alexandre Maranhão Khury)

Por maioria de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Desº Prestes Mattar, Dr. Marcelo Malucelli e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Voto de Desempate: Desª Regina Afonso Portes.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os dando-lhe efeitos infringentes para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. Votos vencidos: Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício, Desembargador Prestes Mattar e Juiz Marcelo Malucelli. Voto de desempate: Desembargadora Regina Afonso Portes-Presidente.

Por maioria de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Votos Vencidos: Dr. Marcelo Malucelli e Desº Prestes Mattar. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o Recurso contra Expedição de Diploma, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrente e do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto pelos recorridos)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Antônio Massaro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte converteu em diligência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrente e do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto por Francisco Luis dos Santos e Nassib Kassem Hammad e do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pela Coligação 'A aliança que dá certo'.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Sustentação oral do Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha pelos recorrentes). Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Por maioria de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Votos Vencidos: Dr. Marcelo Malucelli e Desº Prestes Mattar. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os dando-lhe efeitos infringentes para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. Votos vencidos: Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício, Desembargador Prestes Mattar e Juiz Marcelo Malucelli. Voto de desempate: Desembargadora Regina Afonso Portes-Presidente.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo comitê financeiro, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte convocou a realização de eleição suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Itaperuçu/PR, bem como em expedir as instruções necessárias para a realização do pleito em 03 de abril de 2011, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral) (O Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha, advogado do sr. José de Castro França, pediu a palavra, a qual lhe foi concedida)