À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o recurso contra expedição de diploma sem resolução de mérito, diante da inépcia da petição inicial, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, acolheu a preliminar de cerceamento de defesa, anulando-se a sentença, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Julio Cesar Brotto pelo recorrente)

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso ante sua intempestividade, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte, ex officio, reconheceu a decadência, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte, ex officio, reconheceu a decadência, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte, ex officio, reconheceu a decadência, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte, ex officio, reconheceu a decadência, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora.

Na Sessão do dia 06.05.2010 foi iniciado o julgamento do presente feito com a leitura do relatório, manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelos recorridos. Retomado o julgamento nesta Sessão, a Corte, à unanimidade de votos, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Roberto Antônio Massaro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, julgou-o extinto, com resolução de mérito, por acolher a decadência, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Carlos Teodoro Soster pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.