À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da reclamação ajuizada para, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Renato Cardoso de Almeida Andrade. Deu-se por suspeito o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto pela Coligação Construindo o Futuro e por Francisco Luis dos Santos e do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva por Antônio Wandscheer).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Petição, para autorizar a veiculação da campanha objeto do presente pedido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Renato Cardoso de Almeida Andrade. Deu-se por suspeito o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade. Votos vencidos: Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro, Des. Prestes Mattar e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Voto de desempate: Des. Regina Afonso Portes-Presidente. (Sustentação oral do Dr. Fabrício Ferreira pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, para afastar a litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro, Des. Prestes Mattar e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Voto de desempate: Des. Regina Afonso Portes-Presidente. (Sustentação oral do Dr. Alexandre João Barbur Neto pela recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Alexandre João Barbur Neto pela recorrente).