À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Sustentação oral da Drª Carla Cristine Karpstein pela recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva, declarando extinto o feito sem resolução de mérito em relação à Coligação "Eu amo Campina Grande do Sul", Luiz Carlos Assunção e Leandro Zanetti, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Juiz Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte, ex officio, reconheceu a ocorrência da decadência, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalva, as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalvas, as contas apresentadas pelo partido interessado, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pela recorrida).

Julgamento ADIADO por determinação do Juiz Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Danilo Andrigo Rocco pelos recorrentes e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da representação e, no mérito, por maioria, julgou-a parcialmente procedente, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo representado).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, para rejeitar a preliminar e, julgar-lhe extinto, sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Redator designado: Dr. Munir Abagge. Voto vencido: Drª Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte, ex officio, reconheceu a ocorrência da decadência, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Juiz Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte, ex officio, reconheceu a ocorrência da decadência, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora.