À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Comitê Financeiro do Partido, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Redator Designado Fernando Gustavo Knoerr. Votos Vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Roberto Antônio Massaro.

Por maioria de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Redator Designado Fernando Gustavo Knoerr. Votos Vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Roberto Antônio Massaro.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu erro material no acórdão nº 40.471 para aprovar as contas de campanha de Gleisi Helena Hoffman, além de seu primeiro e segundo suplentes, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu erro material no Acórdão nº 40.413 para aprovar as contas de campanha de Roberto Requião de Mello e Silva, e de seus primeiro e segundo suplentes, Francisco Simeão Rodrigues Neto e Luis Guilherme Gomes Mussi, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr. (Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pelos recorrentes e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. (Não votou por estar ausente justificadamente na forma do art. 153, § 2º do RITRE/PR, na Sessão do dia 25/11/2010, o Desembargador Prestes Mattar)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício. (Não votou por estar ausente justificadamente na forma do art. 153, § 2º do RITRE/PR, na Sessão do dia 25.11.10 o Desembargador Prestes Mattar)

Por maioria de votos, a Corte julgou procedente a Representação, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos dos Juízes Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Marcelo Malucelli. Voto de desempate da Desembargadora Regina Afonso Portes. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício.(Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelos representados).

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) rejeitou as preliminares de incompetência da Justiça Eleitoral e de exigência de prova pré-constituída, e acolher a de ilegitimidade passiva de Antônio Ricardo dos Santos e da Coligação 'Paranaguá Unida, o Crescimento Continua'; b) por maioria de votos, rejeitou a preliminar de desentranhamento de documentos (vencido o Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen); c) por maioria de votos, julgar procedentes os pedidos lançados na petição inicial e cassar os diplomas de Prefeito Municipal e de Vice-Prefeito Municipal de Paranaguá expedidos em favor de José Baka Filho e de Fabiano Vicente Venete Elias (Votos Vencidos: Juízes Luiz Fernando Tomasi Keppen, Luciano Carrasco Falavinha Souza e Marcelo Malucelli), nos termos do voto do Relator. Voto de desempate: Desembargadora Regina Afonso Portes-Presidente.