Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RC216JACAREZINHO - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PET1833PONTAL DO PARANÁ - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente para corrigir erro material sem alteração do julgado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2112CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24291GUARATUBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Deu-se por suspeito o Juiz Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6120SANTA TEREZA DO OESTE - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6585CÂNDIDO DE ABREU - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7288CORNÉLIO PROCÓPIO - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7518PITANGA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7543WENCESLAU BRAZ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7605ALTO PIQUIRI - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Catarin pelos recorridos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8059CORNÉLIO PROCÓPIO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE8061BORRAZÓPOLIS - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE8117VITORINO - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8386ARAPONGAS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento adiado face PEDIDO DE PREFERÊNCIA.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8644PARANAVAÍ - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE8653SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8719SARANDI - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.