Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
1823
RIO NEGRO - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
49023
APUCARANA - PR
ROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.'
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
50152
CURITIBA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) AC
160749
KALORÉ - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) AIJE
203361
CURITIBA - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.