Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
147
ARAPOTI - PR
RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
174
IBAITI - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
780
SERTANEJA - PR
RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
1782
ARAPONGAS - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
2151
CURITIBA - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo com resolução do mérito, pela decadência, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
4369
CURITIBA - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do Partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação'.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8314
QUITANDINHA - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8479
TAPIRA - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8574
SALTO DO ITARARÉ - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8626
JOAQUIM TÁVORA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8975
IMBITUVA - PR
RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante do Acódão nº 38.536 de 26/05/2010, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
16985
COLORADO - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
18369
JURANDA - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
18539
JURANDA - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
18891
JURANDA - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
19061
JURANDA - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
24512
CÂNDIDO DE ABREU - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, decretou de ofício, a decadência, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
EXC
28069
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza-substituto em exercício.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
HC
33265
CURITIBA - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu parcialmente a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Renato Cardoso de Almeida Andrade. (Sustentação oral do Dr. Edson Vieira Abdala pelo impetrante).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8720
DOUTOR ULYSSES - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento e, de ofício, excluiu da sentença a aplicação da penalidade de cassação de diploma, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8841
PALOTINA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8939
FORMOSA DO OESTE - PR
PRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.