À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Representação, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.