À unanimidade de votos, a Corte determinou o sobrestamento do feito, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Representação, nos termos do voto da Relatora.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke e Dr. Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA pelo Juiz Munir Abagge. Deu-se por impedido o Juiz Roberto Antônio Massaro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo recorridos)

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a representação, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.