Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Mandado de Segurança e extinguiu-o, nos termos do voto do Relator. (Autoridade impetrada: Juiz Roberto Antônio Massaro - impedido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por Antonio Wandscheer)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator Designado Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao agravo retido interposto pelos recorridos, conheceu e negou provimento ao recurso do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos Luiz Antônio Volpato e Ariosvaldo Antônio Fodra).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Marcelo Couto de Cristo pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido: Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Sustentação oral do Dr. Rafael Justo Rebelato pela recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos)

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu a preliminar de incompetência absoluta da Justiça Eleitoral, anulando o processo ab initio e determinou a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para anular a sentença, com retorno dos autos à origem nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo, com resolução do mérito, pela decadência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juíza Gisele Lemke e Juiz Munir Abagge.