Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8964TIBAGI - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP25726CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu da terceira preliminar; b) conheceu do recurso como Agravo Regimental para não conhecer da Representação por propaganda antecipada por ausência de causa de pedir e falta de interesse processual quanto às condutas vedadas, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP41921CURITIBA - PRNICOLAU KONKEL JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND53187CURITIBA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND53612CURITIBA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND54304CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND65825CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND82020CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND82457CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND69467CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND72842CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND73886CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND75003CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND75355CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND75962CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND76302CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND78038CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND84448CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND88175CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND80551CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED11BITURUNA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Dirceu Antonio Andersen Junior pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND89207CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND94755CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND95192CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND96224CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND104285CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND104892CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND105062CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND106446CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND112686CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND116753CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND117967CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND119788CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND119873CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND122726CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND123163CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND123248CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND127230CURITIBA - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND128189CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND129828CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND131904CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND133033CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND133470CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND137452CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND137622CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND142126CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND148281CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND148451CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND149495CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND149580CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND149665CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND150005CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND150527CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND150879CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP155116CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pelo Recorrente e do Dr. Leandro de Souza Rosa pela Recorrida).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP155298CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.(Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pelo Recorrente e do Dr. Leandro de Souza Rosa pela Recorrida).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP155553FOZ DO IGUAÇU - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP156245CURITIBA - PRJUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP157459CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.