Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED52PALOTINA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Ruy Fonsatti Junior pelos recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6763MARINGÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8305CASCAVEL - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8783PARANAVAÍ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8937IMBITUVA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8967IMBITUVA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Munir Abagge.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.