À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO por determinação do Relator, tendo em vista decisão no Recurso Contra Expedição de Diploma nº 15.

Feito ADIADO por determinação do Relator, tendo em vista decisão no Recurso Contra Expedição de Diploma nº 15.

À uanimidade de votos, a Corte converteu estes autos de recurso contra a expedição de diploma em diligência, para oportunizar às partes que apresentem alegações finais, com prazo de cinco dias, a contar desta data; retornando os autos, o processo será concluso ao relator que o enviará ao revisor, para julgamento na sessão do dia 15 de dezembro de 2010, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação "Laranjeiras do Sul no Caminho da Verdade"; b) negou provimento ao recurso interposto por Jonatas Felisberto da Silva e Walter Pedro Becker, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Comitê Financeiro do Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo comitê financeiro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.