À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pela recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juiz Marcelo Malucelli e Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a representação, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício e Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.'

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de substituição formulado pelo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, mantendo-se hígida a candidatura ao cargo de Governador de ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA; não conheceu do registro de candidatura de ELLA PATRÍCIA TEIXEIRA VICENTE, restando prejudicada a análise das impugnações e, deferiu a substituição de FLORESVAL MACHADO ao cargo de Vice-Governador, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de substituição formulado pelo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, mantendo-se hígida a candidatura ao cargo de Governador de ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA; não conheceu do registro de candidatura de ELLA PATRÍCIA TEIXEIRA VICENTE, restando prejudicada a análise das impugnações e, deferiu a substituição de FLORESVAL MACHADO ao cargo de Vice-Governador, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de substituição formulado pelo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, mantendo-se hígida a candidatura ao cargo de Governador de ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA; não conheceu do registro de candidatura de ELLA PATRÍCIA TEIXEIRA VICENTE, restando prejudicada a análise das impugnações e, deferiu a substituição de FLORESVAL MACHADO ao cargo de Vice-Governador, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr-substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de substituição formulado pelo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, mantendo-se hígida a candidatura ao cargo de Governador de ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA; não conheceu do registro de candidatura de ELLA PATRÍCIA TEIXEIRA VICENTE, restando prejudicada a análise das impugnações e, deferiu a substituição de FLORESVAL MACHADO ao cargo de Vice-Governador, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de substituição formulado pelo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, mantendo-se hígida a candidatura ao cargo de Governador de ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA; não conheceu do registro de candidatura de ELLA PATRÍCIA TEIXEIRA VICENTE, restando prejudicada a análise das impugnações e, deferiu a substituição de FLORESVAL MACHADO ao cargo de Vice-Governador, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr - substituto em exercício. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Desº Prestes Mattar. Votos Vencidos: Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro, Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Dr. Fernando Gustavo Knoer - substituto em exercício. Voto de desempate: Desª Regina Afonso Portes - Presidente.