À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido do candidato Jorge Luis Jacques Nunes, pelo Partido Trabalhista do Brasil - PT do B, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70777 e a opção de nome JJ DA CAUMA BRASIL, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante do Acórdão nº 40.061 de 31.08.2010, prevalecendo quanto ao candidato Jaime Roberto Camacho Gonçalves Arrebola, ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, o número 20.033, nos termos vo voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, atribuindo-lhe efeitos infringentes, para deferir o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, atribuindo-lhe efeitos infringentes, para deferir o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para o fim de afastar a multa, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel de Souza Baptista Valério pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel de Souza Baptista Valério pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte homologu a desistência do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 585/2010 deste Egrégio Tribunal.