À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para absolver o recorrente, nos termos da voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.(Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Röder pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Por maioria de votos, a Corte anulou a decisão de 1º grau para que sejam analisadas as contas, nos termos do voto da Redatora designada Des. Regina Afonso Portes. Vencido: Dr. Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte anulou a decisão de 1º grau para que sejam analisadas as contas, nos termos do voto da Redatora designada Des. Regina Afonso Portes. Vencido: Dr. Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte anulou a decisão de 1º grau para que sejam analisadas as contas, nos termos do voto da Redatora designada Des. Regina Afonso Portes. Vencido: Dr. Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte anulou a decisão de 1º grau para que sejam analisadas as contas, nos termos do voto da Redatora designada Des. Regina Afonso Portes. Vencido: Dr. Munir Abagge.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Des. Regina Elena Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Roberto Brezinski Neto pelo embargante)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu dos Embargos de Nelise Cristiane DalPrá; b) conheceu dos Embargos de Anderson de Bastos Ribeiro e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu dos Embargos de Nelise Cristiane DalPrá; b) conheceu dos Embargos de Anderson de Bastos Ribeiro e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.