À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

Por maioria de votos, a Corte indeferiu a juntada de documentos, vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Munir Abagge, na sessão de 28.04.09; à unanimidade de votos, conheceu e, no mérito, negou provimento aos recursos do Ministério Público Eleitoral e do Diretório Municipal do PMDB de Rio Azul; e, à unanimidade de votos, conheceu e, no mérito, por maioria, deu provimento ao recurso formulado pela Coligação "Renovação, Competência e Honestidade", nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Italo Tanaka Júnior pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. José Pento Neto pela recorrente).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do pedido de revisão criminal e, no mérito, julgou improcedente, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Minietério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso de Reginaldo Stephani da Cunha e, no mérito, deu-lhe provimento; b) não conheceu do recurso do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por Reginaldo Stephani da Cunha).

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso de José Aparecido Bernardini e, no mérito, deu-lhe provimento e; b) não conheceu do recurso do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por José Aparecido Bernardini).

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso de Joaquim José da Trindade e, no mérito, deu-lhe provimento; b) não conheceu do recurso do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por Joaquim José da Trindade).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. João Gustavo Bersch pelo recorrente).

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso de Edicarlos Grizotto de Oliveira e, no mérito, deu-lhe provimento e; b) não conheceu do recurso do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.