Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8138SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8230CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3184IPIRANGA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54139MARINGÁ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4354PARANAGUÁ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6031MAMBORÊ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6869PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos eleitorais nº 6869 e 7711 e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo de Andrade por Nélio Valente Costa e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7140CARAMBEÍ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7659CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelos recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7678ANAHY - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7698FAROL - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7711PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos eleitorais nº 6869 e 7711 e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7873AMAPORÃ - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7971SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8002CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8005CAMPINA DO SIMÃO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8050SANTA FÉ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte não conheceu da preliminar de decadência (vencido: Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen) e, no mérito, à unanimidade, deu provimento aos Recursos nºs 8050 e 8118 e, julgou prejudicados os agravos regimentais, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo agravante e do Dr. Horácio Monteschio pelos agravados)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8108NOVA OLÍMPIA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8118SANTA FÉ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte não conheceu da preliminar de decadência (vencido: Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen) e, no mérito, à unanimidade, deu provimento aos Recursos nºs 8050 e 8118 e, julgou prejudicados os agravos regimentais, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo agravante e do Dr. Horácio Monteschio pelos agravados)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8137SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8231CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8232CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8234CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8459CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8490NOVA AURORA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Dra. Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.