Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8445IRETAMA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8446RONCADOR - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS300ITAGUAJÉ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do agravo, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 54226CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5297RONCADOR - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7731FAROL - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gilmar Aparecido Cardoso por Dirnei de Fátima Gandolfi Cardoso).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7830ÂNGULO - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7883SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PRPRESTES MATTAR
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7994RONCADOR - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8011MANDAGUAÇU - PRGISELE LEMKE
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8049JOAQUIM TÁVORA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8121CAMBARÁ - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE8122NOVA ESPERANÇA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8131PIRAQUARA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8132PIRAQUARA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8147CAMBARÁ - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8410IRETAMA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8413IRETAMA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8422IRETAMA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.