Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RE | 7186 | IRETAMA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7272 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Dr. Munir Abagge e Des. Regina Afonso Portes. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke. Voto de desempate: Des. Jesus Sarrão-Presidente. (Sustentação oral do Dr. Samuel Ieger Suss pelos recorridos Coligação "Curitiba-O trabalho continua" e Carlos Alberto Richa). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7294 | CORNÉLIO PROCÓPIO - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Munir Abagge. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Voto de desempate: Dr. Renato Lopes de Paiva, presidente em exercício. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7415 | SENGÉS - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, e no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7482 | FORMOSA DO OESTE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7483 | FORMOSA DO OESTE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7486 | MATINHOS - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7487 | FORMOSA DO OESTE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7544 | CORNÉLIO PROCÓPIO - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7552 | ALTO PIQUIRI - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7589 | CASCAVEL - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7654 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7666 | CAMBARÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RCED | 13 | IRETAMA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 3 | 171 | SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares, à exceção da relativa à prescrição da pretensão punitiva referente ao delito de injúria, ora decretada, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3607 | CURITIBA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Comitê Financeiro do Partido, constando, ainda, do voto da Relatora a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3769 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4193 | CURITIBA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5462 | RIO AZUL - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6387 | CAMPO MOURÃO - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7830 | ÂNGULO - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7985 | NOVA AURORA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8022 | IRACEMA DO OESTE - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8023 | IRACEMA DO OESTE - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8057 | BITURUNA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8100 | FORMOSA DO OESTE - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | Feito ADIADO por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8282 | ANTONINA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8296 | SÃO MATEUS DO SUL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8297 | CURIÚVA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8303 | SAPOPEMA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8311 | NOVA FÁTIMA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8344 | JAGUARIAÍVA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 967658 | ITAPERUÇU - PR | JUIZ MARCELO TEIXEIRA AUGUSTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Munir Abagge. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7123 | SENGÉS - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, e no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Em apenso Recurso Eleitoral nº 7415) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7693 | TELÊMACO BORBA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7699 | NOVA AURORA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7722 | SANTA MARIANA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7749 | ABATIÁ - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RE | 7750 | CONTENDA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RE | 7751 | CONTENDA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7783 | RONCADOR - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA por detreminação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7820 | JESUÍTAS - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte o recurso e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pela recorrida). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7827 | IRETAMA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA por detreminação do Relator. |
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