Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE7186IRETAMA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7272CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Dr. Munir Abagge e Des. Regina Afonso Portes. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke. Voto de desempate: Des. Jesus Sarrão-Presidente. (Sustentação oral do Dr. Samuel Ieger Suss pelos recorridos Coligação "Curitiba-O trabalho continua" e Carlos Alberto Richa).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7294CORNÉLIO PROCÓPIO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Munir Abagge. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Voto de desempate: Dr. Renato Lopes de Paiva, presidente em exercício.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7415SENGÉS - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, e no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7482FORMOSA DO OESTE - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7483FORMOSA DO OESTE - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7486MATINHOS - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7487FORMOSA DO OESTE - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7544CORNÉLIO PROCÓPIO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7552ALTO PIQUIRI - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7589CASCAVEL - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7654ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7666CAMBARÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RCED13IRETAMA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3171SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares, à exceção da relativa à prescrição da pretensão punitiva referente ao delito de injúria, ora decretada, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53607CURITIBA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Comitê Financeiro do Partido, constando, ainda, do voto da Relatora a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53769CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54193CURITIBA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5462RIO AZUL - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6387CAMPO MOURÃO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7830ÂNGULO - PRROBERTO MASSARO
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7985NOVA AURORA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8022IRACEMA DO OESTE - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8023IRACEMA DO OESTE - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8057BITURUNA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8100FORMOSA DO OESTE - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Feito ADIADO por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8282ANTONINA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8296SÃO MATEUS DO SUL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8297CURIÚVA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8303SAPOPEMA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8311NOVA FÁTIMA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8344JAGUARIAÍVA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE967658ITAPERUÇU - PRJUIZ MARCELO TEIXEIRA AUGUSTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7123SENGÉS - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, e no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Em apenso Recurso Eleitoral nº 7415)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7693TELÊMACO BORBA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7699NOVA AURORA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7722SANTA MARIANA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7749ABATIÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE7750CONTENDA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE7751CONTENDA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7783RONCADOR - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por detreminação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7820JESUÍTAS - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte o recurso e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pela recorrida).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7827IRETAMA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por detreminação do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.