Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP5CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA face determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18589UNIÃO DA VITÓRIA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do presente feito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET1793LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte convocou a realização de novo segundo turno da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Londrina, bem como, aprovou a RESOLUÇÃO nº 547/2009, que trata das instruções necessárias para realização do pleito em 29 de março de 2009 e, fixação do respectivo Calendário Eleitoral, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7064TERRA BOA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte coneheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Antônio Mansano Neto pelos recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7402CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo Partido dos Trabalhadores - PT e por Gleisi Helena Hoffmann. Sustentação oral do Dr. Rodrigo Ajuz pela Coligação).
  
Mostrando de 1 a 5 de 5

Fonte: Coordenadoria de Sessões.