Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PP
5
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA face determinação do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
18
589
UNIÃO DA VITÓRIA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do presente feito, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PET
1793
LONDRINA - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte convocou a realização de novo segundo turno da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Londrina, bem como, aprovou a RESOLUÇÃO nº 547/2009, que trata das instruções necessárias para realização do pleito em 29 de março de 2009 e, fixação do respectivo Calendário Eleitoral, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7064
TERRA BOA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte coneheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Antônio Mansano Neto pelos recorridos).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7402
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo Partido dos Trabalhadores - PT e por Gleisi Helena Hoffmann. Sustentação oral do Dr. Rodrigo Ajuz pela Coligação).
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.