Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7997
RONCADOR - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8111
CAMBARÁ - PR
ROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8158
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
ROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8285
ANTONINA - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8293
ANTONINA - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo Recorrente).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8305
CASCAVEL - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
Retirado de pauta por determinação do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8416
IRETAMA - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8424
RONCADOR - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RInomi NO(A) 5
4121
CURITIBA - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do Pedido de Reconsideração (vencido: Dr. Munir Abagge), e, no mérito, à unanimidade, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Adão Marques, em causa própria).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8451
PARANAPOEMA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4239
CURITIBA - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação".
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
4353
CURITIBA - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8460
GUAÍRA - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8463
FIGUEIRA - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7822
RONCADOR - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8484
SERTANÓPOLIS - PR
ROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Fabrício Ferreira pela Recorrente).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7882
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR
GISELE LEMKE
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
7902
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso como embargos de declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
7971
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso como embargos de declaração e, no mérito, por maioria, acolheu os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do Redator designado, Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen. Vencido: Dr. Munir Abagge.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7991
MARINGÁ - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8503
SERTANÓPOLIS - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8571
FOZ DO IGUAÇU - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Mostrando de 1 a 22 de 22
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.