À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Röder pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou improcedente a representação, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rpgério Helias Carboni pela coligação recorrida).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte dos Embargos, para suprir omissão, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Desembargadora Regina Afonso Portes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Marco Antonio Barbosa pelos Recorridos).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado Dr. Gilberto Ferreira. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustenatção oral do Dr. Samuel Ieger Suss pela recorrente).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo de Andrade pelos recorridos: Luciano Bugalski, Nereu Osni Colodel, Vilson Rogério Goinski e Maria Bernadete Afornalli Pavoni).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator. Vencidos os juízes Renato Lopes de Paiva e Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, vencido o Dr. Munir Abagge e, por maioria, fixou a multa no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), em caso de descumprimento do acórdão, vencidos o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e a Des. Regina Afonso Portes, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal face a superveniente perda de interesse processual, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal face a superveniente perda de interesse processual, nos termos o voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, a fim de impedir a veiculação da resposta, sem restituição do tempo, nos termos do voto da Redatora designada. Vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redatora designada: Drª Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Vencido: Dr. Munir Abagge. Redatora designada: Desembargadora Regina Afonso Portes. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Vencido: Dr. Munir Abagge. Redatora designada: Desembargadora Regina Afonso Portes.