Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC104CASCAVEL - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte converteu o feito em diligência, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RC207IVAIPORÃ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6696CONGONHINHAS - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimemnto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7034COLOMBO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8558JOAQUIM TÁVORA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8595SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8679NOVA AMÉRICA DA COLINA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
Feito ADIADO para o dia 01/12/2009.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8767SANTA FÉ - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.