Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET1820CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido do Partido Verde e não conheceu do pedido de João Galdino de Souza, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gaius Alider Duarte Fioravante Oliveira pelo requerente e do Dr. Cristiano Hotz pelo requerido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4301CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4362CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6130MARINGÁ - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7624TIJUCAS DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7724SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7978CONGONHINHAS - PRPRESTES MATTAR
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Dra. Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE8120CAMBARÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8461SERTANÓPOLIS - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8501SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8525IRETAMA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8526IRETAMA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8597LONDRINA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8643PRUDENTÓPOLIS - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RCED3SANTA HELENA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RCED9PALMEIRA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RCED37PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3179PONTA GROSSA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.