Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED9PALMEIRA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Fernando Gustavo Knoerr pelos Recorrentes, do Dr. Italo Tanaka Júnior pelos Recorridos e do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo Assistente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP15CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Requerente e do Dr. Rodrigo Ajuz pelo Requerido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS295UNIFLOR - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Mandado de Segurança, de ofício reconheceu a ilegitimidade ativa da Coligação da Vitória e, no mérito, denegou a segurança, nos termos do voto da Relatora.(Sustentação oral do Dr. Wilson de Jesus Guarnieri Júnior pelo Impetrante e do Dr. Nildo José Lubke pelos Segundo e Terceiro Impetrados).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC388PALMEIRA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Fernando Gustavo Knoerr pelos Recorrentes, do Dr. Italo Tanaka Júnior pelos Recorridos e do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo Assistente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6765PORTO AMAZONAS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7017GUAÍRA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7273RONCADOR - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Drª Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7327FOZ DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7847UNIFLOR - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, por maioria, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, vencido: Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e, no mérito, à unanimidade, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.(Sustentação oral do Dr. Wilson de Jesus Guarnieri Júnior pelo Recorrente e do Dr. Nildo José Lubke pelos Terceiros Interessados).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7967CRUZ MACHADO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Drª Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8031JOAQUIM TÁVORA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8033GUAPIRAMA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8443MARINGÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Drª Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7732IPORÃ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7748LAPA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7776MANDAGUARI - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.