À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

Feito ADIADO por determinação do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Marcelo Buzato pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pela recorrente e do Dr. Sérgio Souza por Carlos Carmindo Bonato e Renato Toaldo)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento parcial ao recurso interposto por Pedro Junior Anselmo de Assis e Jair Ferreira Lins, b) negou provimento ao recurso interposto por Coligação 'Gente da terra', José Luiz da Silva e Lucas Branco da Silva e, c) extinguiu a Ação Cautelar nº 398, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian por Pedro Junior Anselmo de Assis e do Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha pela Coligação 'Gente da Terra' e por José Luiz da Silva)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Na Sessão do dia 16.09.2009 foi iniciado o julgamento do presente feito com a leitura do relatório, manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e sustentação oral do Dr. Eduardo Kutianski Franco pelos recorrentes. Retomado o julgamento nesta Sessão, a Corte, à unanimidade de votos, não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.