À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Paulo Fernando Braghini pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Antonio Trindade Neto pelo recorrente e do Dr. Nildo José Lubke pelos recorridos). Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Drª Gisele Lemke.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conhceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator. (Sustentação oral do Dr. Antonio Trindade Neto pelos recorrentes e do Dr. Nildo José Lubke pelos interessados).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Sem voto: Drª Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento ao recurso de João Albino Gordya; e b) por maioria, deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal face a superveniente perda de interesse processual, nos termos voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juiza Gisele Lemke.