Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54292CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4317CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4333MANGUEIRINHA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE6559DOUTOR CAMARGO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte recebeu os Embargos para suprir omissão, sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6805DOIS VIZINHOS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso da Coligação "Dois Vizinhos Está No Rumo Certo"; b) conheceu do recurso da Coligação "Muito Mais Para Dois Vizinhos", no mérito, negou-lhe provimento e, por maioria, de ofício, reformou a sentença para afastar a remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Lucionao Carrasco Falavinha Souza.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Rogério Elias Carboni por Coligação Dois Vizinhos Está No Rumo Certo e Lessir Canan Bortuli).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7271SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7663CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares suscitadas e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.(Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelos recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA237CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Thiago Antonio de Lemos Almeida pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS293CORNÉLIO PROCÓPIO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC396GUARAQUEÇABA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do Recurso Eleitoral nº 8178 e, no mérito, deu-lhe provimento parcial e, b) extinguiu a Ação Cautelar nº 396, ante a superveniente perda de interesse de agir, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4350LONDRINA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7844UBIRATÃ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7850MARINGÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Horácio Monteschio pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6053MANOEL RIBAS - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7852PRIMEIRO DE MAIO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54282CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8002CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8050SANTA FÉ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8118SANTA FÉ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8178GUARAQUEÇABA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do Recurso Eleitoral nº 8178 e, no mérito, deu-lhe provimento parcial e, b) extinguiu a Ação Cautelar nº 396, ante a superveniente perda de interesse de agir, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8230CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8231CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8232CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8234CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8339PIRAÍ DO SUL - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8379RONCADOR - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8459CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Alcides Soares de Oliveira Neto pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP970547FAZENDA RIO GRANDE - PRJUIZA CAROLINA ARANTES DA CONCEIÇÃO NUNES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto pelos recorrentes)
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.