À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Ítalo Tanaka Junior pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes e do Dr. Leandro Souza Rosa pela recorrida).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira.(Sustentação oral da Drª Carla Cristine Karpstein pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito,por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Drª Gisele Lemke. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, acolheu a preliminar para anular a sentença e determinar a conversão do processo em diligência, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas do interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento ao recurso de Lázaro Valentin Broges; e b) deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Drª Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.(Sustentação oral do Dr. Alcides Munhoz da Cunha).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, acolheu a preliminar para anular a sentença e determinar a conversão do processo em diligência, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pelo recorrente).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento SUSPENSO face pedido de vista do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.