Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e, no mérito, concedeu a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Des. Regina Afonso Portes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o Agravo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de alteração de datas, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Drª Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção das inexatidões constantes do Acórdão nº 35.842, de 28/10/2008, prevalecendo as correções apontadas, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso de Fátima Romilda Santos Matos Lemos e Partido Progressista - PP (Diretório Municipal de Formosa do Oeste) e, b) conheceu do recurso do Ministério Público Eleitoral e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar suscitada e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou a preliminar e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos por Reginaldo Vieira de Souza e Partido Socialista Brasileiro - PSB e, b) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Dirceu A. Andersen Júnior pela recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o presente recurso, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Dirceu A. Andersen Júnior pela recorrente).