Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO por determinação da Relatora.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior pelo recorrente).

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação " Experiência, Trabalho e Felicidade" e b) deu provimento ao recurso interposto por Humbero Amaro Feltrin e Coligação "Marialva em Desenvolvimento", nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.